Resultado da busca por: Convencimento Motivado
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Princípio da insignificância: importância, requisitos e aplicabilidade no âmbito dos Tribunais Superiores em situações de reincidência ou reiteração criminosa
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AS LESÕES CORPORAIS EM SEDE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PROBLEMÁTICA DA COMPROVAÇÃO POR MEIO DE FOTOGRAFIAS
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Sobre crianças e mulheres, o STF e os desafios do direito à educação como um direito social multidimensional: o caso do RE 1.008.166.
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A Vulnerabilidade da Condenação Penal Embasada em Meros Indícios
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ANÁLISE DAS FALSAS COMUNICAÇÕES DE ESTUPRO E A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR: A DIFICULDADE PROBATÓRIA EM CRIMES SEXUAIS
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As incompatibilidades do atual Código de Processo Penal e suas alterações parciais com o sistema acusatório consagrado constitucionalmente
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Jurimetria: a estatística aplicada ao direito
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Inconstitucionalidade da discricionariedade fortíssima admitida pelo STF
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Prova exclusivamente testemunhal nos contratos acima de 10 salários mínimos
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ABDPRO #164 - A JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL E SUA REFUTAÇÃO. OBSTÁCULOS PARA CONTROLAR A VALORAÇÃO DA PROVA EM SEDE RECURSAL: IMPEDIMENTO POLÍTICO E IMPEDIMENTO EPISTÊMICO. A PROVA COMO PARTE DO RACIOCÍNIO JUDICIAL. CONCLUSÃO
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A CONDENAÇÃO EX OFFICIO PELO PODER JUDICIÁRIO
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A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
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PRISÃO PREVENTIVA COMO MECANISMO DE FORMULAR ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA NO PARADIGMA DO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO
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Ainda sobre a questão ideológica no direito processual
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ABDPRO #142- A pandemia do COVID-19 e os julgamentos por videoconferência: a realidade brasileira e a galinha do vizinho
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EXCEÇÃO DE INSEGURIDADE. A Suspensão da Prestação no Interesse do Credor em caso de Alteração da Solvabilidade
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A DECISÃO DE FUX SOBRE O JUIZ DE GARANTIAS E O REFORÇO DA VISÃO INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL
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PROJETO ANTI-CRIME E PRISÃO PREVENTIVA AUTOMÁTICA[?]
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#44 - GARANTIA: DOIS SENTIDOS, DUAS TEORIAS
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#42 - IMPARCIALIDADE COMO ESFORÇO
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PODE O JUIZ CONDENAR MESMO DIANTE DO PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO FEITO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO?
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#27 - ATIVISMO E DÉFICIT DE FUNDAMENTAÇÃO
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#25 - DESMISTIFICANDO O PROCESSO JUSTO: PELA RECONSTRUÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
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#20 - O caráter mítico do livre convencimento motivado (segunda parte): em defesa da intersubjetividade na (re)construção fático-jurídica
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#19 - O caráter mítico do livre convencimento motivado (primeira parte): bosquejo dos modelos de valoração da prova
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Prova pericial, valoração judicial e subjetivismos
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#7 - PEQUENO MANUAL PRÁTICO PARA O DEBATE INSTRUMENTALISTAS (E AFINS) VS GARANTISTAS PROCESSUAIS
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# 3 - Processualidade, jurisdicionalidade e procedimentalidade (I): algumas reflexões sobre as origens da ciência processual e do paradigma instrumentalista
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ABDPRO #72 - ELEMENTOS ONTOLÓGICOS DA PROVA. PEQUENAS OBSERVAÇÕES METODOLÓGICAS E HISTÓRICAS. ESSÊNCIA E INTELIGÊNCIA. REALIZAÇÃO DA NORMATIVIDADE JURÍDICA.
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ABDPRO #64 - Sobre o mito − autoritário e moderno − da oralidade
